Kim Kataguiri perde ação contra repórter que lhe chamou de fascista

O deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) perdeu processo que movia contra o jornalista Altamiro Borges, o site Brasil 247 e a CUT (Central Única dos Trabalhadores). O coordenador nacional do MBL (Movimento Brasil Livre) acionou judicialmente o repórter e as duas entidades que publicaram textos de autoria de Borges em que Kim é chamado de “fascista”, “mirim” e “pirralho fascista”.

O deputado eleito pedia uma indenização por danos morais no valor de 30 mil reais, além da retirada dos referidos textos do ar. Para o líder do MBL e seus advogados, “é inegável que as ofensas perpetradas pelos Réus vão muito além do aceitável dentro do jornalismo, da crítica ou do posicionamento ideológico. São verdadeiras injúrias e difamações que não podem ser admitidas dentro do regime democrático de Direito e da discussão político-ideológica.”

A Justiça, no entanto, não entendeu dessa maneira. A juíza Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho, da Segunda Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, negou o pedido do ativista de extrema direita, afirmando que a solicitação de Kim, se atendida, ensejaria em censura e interferência indevida do Poder Judiciário no trabalho de imprensa, maculando o direito à liberdade de expressão do jornalista e das entidades processadas pelo deputado eleito.

“Entendo que todo o conteúdo das matérias acostadas na inicial, publicadas e de autoria dos réus, não representa senão o exercício de direitos constitucionalmente garantidos, sendo estes o da livre manifestação do pensamento e liberdade de expressão e imprensa, cujo abuso não restou evidenciado”, sentenciou a magistrada.

A juíza disse ainda que a utilização do termo “fascista”para classificar Kim Kataguiri decorre, segundo a opinião do jornalista processado, da própria atuação política do deputado eleito, não sendo possível censurar a opinião de Altamiro Borges. “Imperioso destacar, ainda, que a utilização do termo ‘fascista’, destaca, de forma extrema e em teor de veemente crítica à sua conjuntura, o posicionamento político do autor, sob a ótica dos requeridos”, explicou Marcela Coelho.

A magistrada concluiu esclarecendo a Kim Kataguiri que críticas fazem parte da democracia e que homens que se propõem ao debate público devem aprender a conviver com elas: “Deve-se convir também que, ao participar ativamente da política, tornando-se uma figura pública, à frente de atos geradores de discussões, bem como ao se beneficiar da divulgação proporcionada pelas mídias, o autor está sujeito a ser criticado pelo mesmo meio”.

CartaCapital

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Por: Miguelzinhodebras

Índios viviam na Amazônia 11 mil anos antes da chegada dos colonizadores

Quando os primeiros exploradores espanhóis e portugueses descobriram a Amazônia, pouco mais de 1500 anos atrás, ela já havia sido descoberta por populações indígenas há mais de 11 mil anos. As pesquisas arqueológicas na região revelam uma sociedade complexa, cujas obras impressionantes em madeira não resistiram ao tempo.

Por Glauce Monteiro Do UFPA

A arqueóloga e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Denise Schaan, fala sobre as sociedades que viviam na região muito antes do “Novo Mundo” ser descoberto. “Em vez de construírem templos e pirâmides de pedra, na falta dessas, utilizaram construções de terra e madeira. O problema é que a madeira não sobreviveu”, considera. Isso porque há problemas de preservação de artefatos nos solos tropicais.

A pesquisadora conta que as descobertas arqueológicas validam os relatos históricos, na maioria das vezes, mas são importantes por fornecer provas materiais sobre o modo de vida dessas sociedades. “Os dados fornecidos pelas crônicas produzidas nos séculos XVI e XVII são interessantes, mas problemáticas, pois não eram cientistas a registrar o modo de vida indígena, mas os conquistadores, com diferentes interesses”, explica.

Primeiros habitantes já construíam diques e barragens – Objetos de cerâmica, urnas funerárias, objetos com valor de troca entre elites, vestígios de barragens e construção de diques e de grandes e altas plataformas de terra ou, ainda, de valetas defensivas estão entre as descobertas estudadas nos sítios arqueológicos da região.

“Os artefatos mais comuns são fragmentos de panelas de cerâmica, vasos, tigelas, pratos, alguns muito decorados com insígnias étnicas, referências a mitos, linhagens, os quais eram usados em festas e rituais. Há, também, muitos objetos feitos de rochas, como contas de colares, rodelas de fuso (para fiar), lâminas de machado, pingentes, muiraquitãs etc. Estes últimos eram objetos de troca entre as elites”, revela.

Denise Schaan enumera vários sítios arqueológicos no Estado do Pará, entre eles, os tesos do Marajó, com urnas funerárias adornadas; as pinturas em Monte Alegre; as inscrições em pedrais ao longo do Rio Xingu; no Araguaia, no Trombetas e em outros rios menores, os extensos sítios de terra preta dos rios Nhamundá, Trombetas e Santarém, os quais contêm objetos de cerâmica muito curiosos, com muitos adornos na forma de animais. “Enfim, há uma diversidade cultural muito grande, que mostra ocupações humanas desde 11 mil anos atrás até a chegada dos europeus.”

Agentes da preservação da Amazônia – Para a pesquisadora, a arqueologia na Amazônia mostra a importância da correlação entre biodiversidade e sociodiversidade, na medida em que as sociedades que viviam na região desenvolveram estratégias eficazes para manejar e preservar os recursos de forma sustentável.

“As populações indígenas desenvolveram muitos saberes sobre a Amazônia que não são bem aproveitados. Algumas apartes da Amazônia são ambientes muito frágeis à exploração intensiva, e práticas incorretas podem levar à exaustão dos recursos e a desastres ecológicos. Infelizmente, não se considera o saber local na elaboração de políticas públicas. Na Arqueologia, acabamos por estudar práticas antigas que são sustentáveis e poderiam ser usadas hoje em dia. Temos que aprender com o passado e não ignorá-lo.”

PORTAL RAÍZES

Por: Blog/Miguelzinhodebras